Ontologia
Atores e papéis
G4
Conselho do PPI
órgão deliberativo do Programa de Parcerias de Investimentos, cujas atribuições estão previstas na Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016.
Conceito mais amplo
Vigência por geração contratual
- G4G4 — Geração do Mecanismo de Contas (editais de 2021–2023)
Atestado nos documentos do corpus. Ausência numa geração não prova ausência histórica — contratos de 2007 a 2015 são majoritariamente digitalizações sem texto extraível.
Procedência
- Concessão
- EPR Litoral Pioneiro
- Instrumento
- Contrato originário · edital de 2023
- Documento
- contrato-assinado-1-150-vl-1.pdf
Publicado pela ANTT — fonte autoritativa desta definição.
- Canonicidade
- definido em 4 concessões distintas
- Estatuto
- Extraído de definição contratual
- URI
- https://w3id.org/rodoviabr/vocab/conselho-do-ppi