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    Ontologia
    Regime econômico-financeiro
    G1–G5

    Conta de Ajuste

    conta bancária de titularidade da Concessionária e de movimentação restrita, aberta perante o Banco Depositário e movimentada somente com autorização da ANTT, utilizada para o depósito de valores gerados pela Concessão e para o recebimento de aportes de terceiros, públicos ou privados, permitida a sua utilização no âmbito do Ajuste Final de Resultados, do Mecanismo de Compartilhamento de Risco de Demanda, do Desconto de Usuário Frequente e de reequilíbrios econômico-financeiros, na forma deste Contrato.

    Conceito mais amplo

    Vigência por geração contratual

    • G1G1 — 1ª/2ª Etapa (editais de 2007–2011)
    • G2G2 — 3ª Etapa (editais de 2013–2015)
    • G4G4 — Geração do Mecanismo de Contas (editais de 2021–2023)
    • G5G5 — Geração da alíquota de Recursos Vinculados (editais de 2024–2025)

    Atestado nos documentos do corpus. Ausência numa geração não prova ausência histórica — contratos de 2007 a 2015 são majoritariamente digitalizações sem texto extraível.

    Procedência

    Concessão
    Ecovias das Gerais
    Instrumento
    Contrato originário · edital de 2025
    Documento
    contrato-assinado.pdf

    Publicado pela ANTT — fonte autoritativa desta definição.

    Canonicidade
    definido em 14 concessões distintas
    Estatuto
    Extraído de definição contratual
    URI
    https://w3id.org/rodoviabr/vocab/conta-de-ajuste

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