Ontologia
Objeto e ativos
Usado no corpus sem definição própria
Faixa de Domínio
Área de domínio público lindeira à rodovia, cujos elementos integram o Sistema Rodoviário, e cujo limite separa o regime de Desapropriação (fora) do de Desocupação (dentro).
Conceito mais amplo
Procedência
- Fonte
- via-araucaria/.../contrato-assinado-1-98-vl-1.pdf, cl. 6.3
- Estatuto
- Usado no corpus sem definição própria
- URI
- https://w3id.org/rodoviabr/vocab/faixa-de-dominio