Ontologia
Fase da concessão
G5–GR
Recebimento ao Final da Concessão
Conjunto de parâmetros específicos exigidos quando da devolução do Sistema Rodoviário ao Poder Concedente.
Conceito mais amplo
Vigência por geração contratual
- G5G5 — Geração da alíquota de Recursos Vinculados (editais de 2024–2025)
- GRG-R — Contratos reestruturados (relicitação, Lei 13.448/2017)
Atestado nos documentos do corpus. Ausência numa geração não prova ausência histórica — contratos de 2007 a 2015 são majoritariamente digitalizações sem texto extraível.
Procedência
- Fonte
- via-campos/.../per-vl-1.pdf, cap. 3
- Estatuto
- Extraído de definição contratual
- URI
- https://w3id.org/rodoviabr/vocab/fase-recebimento-ao-final-da-concessao