Ontologia
Frente de Serviço
G5–GR
Frente de Obras
Frente que compreende as obras necessárias para garantir fluidez do tráfego e segurança aos usuários do Sistema Rodoviário, bem como para proteger e preservar o meio ambiente.
Conceito mais amplo
Vigência por geração contratual
- G5G5 — Geração da alíquota de Recursos Vinculados (editais de 2024–2025)
- GRG-R — Contratos reestruturados (relicitação, Lei 13.448/2017)
Atestado nos documentos do corpus. Ausência numa geração não prova ausência histórica — contratos de 2007 a 2015 são majoritariamente digitalizações sem texto extraível.
Procedência
- Fonte
- via-campos/.../per-vl-1.pdf, item 3.2
- Estatuto
- Extraído de definição contratual
- URI
- https://w3id.org/rodoviabr/vocab/frente-de-obras