Ontologia
Regime econômico-financeiro
G4–G5
Conta do Free Flow
conta bancária de titularidade da Concessionária e de movimentação restrita, aberta perante o Banco Depositário e movimentada somente com autorização da ANTT, utilizada para o depósito da receita oriunda da cobrança no Trecho Metropolitano por meio do Fluxo Livre (Free Flow), permitida a sua utilização para a transferência de valores para a Conta de Ajuste e para a Conta de Livre Movimentação na forma deste Contrato.
Conceito mais amplo
Vigência por geração contratual
- G4G4 — Geração do Mecanismo de Contas (editais de 2021–2023)
- G5G5 — Geração da alíquota de Recursos Vinculados (editais de 2024–2025)
Atestado nos documentos do corpus. Ausência numa geração não prova ausência histórica — contratos de 2007 a 2015 são majoritariamente digitalizações sem texto extraível.
Procedência
- Concessão
- EloVias
- Instrumento
- Contrato originário · edital de 2025
- Documento
- contrato-assinado.pdf
Publicado pela ANTT — fonte autoritativa desta definição.
- Canonicidade
- definido em 2 concessões distintas
- Estatuto
- Extraído de definição contratual
- URI
- https://w3id.org/rodoviabr/vocab/conta-do-free-flow