Exceção à obrigação de atendimento à Classe I-A

As duplicações das pistas que atravessam regiões urbanas com restrição de espaço físico devidamente comprovada não são obrigadas a atender à Classe I-A, exclusivamente quanto ao requisito de separação central. Nestes trechos, a separação central de pistas deverá ser implementada com barreiras rígidas de concreto do tipo New Jersey para segregação das pistas. São consideradas regiões urbanas aquelas assim definidas pela legislação municipal como Zona Urbana, para fins de Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana e/ou classificação do IBGE. Nos segmentos de pista simples, as características geométricas mínimas a serem seguidas são as referentes a Classe M-I do Capítulo de Melhoramentos em Rodovias Existentes (Capitulo 6), do Manual de Projeto Geométrico de Rodovias Rurais do DNIT. Para o trecho de Duplicação no Arco Metropolitano (BR-493/RJ), a largura das faixas e acostamen.