Ontologia
Regime econômico-financeiro
G1–G5
ICR
índice utilizado no Mecanismo de Compartilhamento de Risco de Preço de Insumo, calculado com base na variação do IGP-DI entre fevereiro de 2023 e dois meses anteriores à data-base da sua aplicação, conforme a seguinte fórmula: ICR = IGP-DI i / IGP-DI o (em que: IGP-DI o significa o número-índice do IGP-DI do mês de fevereiro de 2023, e IGP-DI i significa o número-índice do IGP-DI de dois meses anteriores à data-base de sua aplicação).
Conceito mais amplo
Vigência por geração contratual
- G1G1 — 1ª/2ª Etapa (editais de 2007–2011)
- G4G4 — Geração do Mecanismo de Contas (editais de 2021–2023)
- G5G5 — Geração da alíquota de Recursos Vinculados (editais de 2024–2025)
Atestado nos documentos do corpus. Ausência numa geração não prova ausência histórica — contratos de 2007 a 2015 são majoritariamente digitalizações sem texto extraível.
Procedência
- Concessão
- Ecovias das Gerais
- Instrumento
- Contrato originário · edital de 2025
- Documento
- contrato-assinado.pdf
Publicado pela ANTT — fonte autoritativa desta definição.
- Canonicidade
- definido em 11 concessões distintas
- Estatuto
- Extraído de definição contratual
- URI
- https://w3id.org/rodoviabr/vocab/icr