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    Ontologia
    Riscos e garantias
    G1–G5

    Mecanismo de Compartilhamento de Risco de Preço de Insumo

    significa o mecanismo de proteção financeira ao Poder Concedente e à Concessionária com a finalidade de mitigar os efeitos nos custos incorridos na execução do Contrato advindos da variação entre a aplicação do IRT e do ICR, nos termos deste Anexo.

    Conceito mais amplo

    Vigência por geração contratual

    • G1G1 — 1ª/2ª Etapa (editais de 2007–2011)
    • G4G4 — Geração do Mecanismo de Contas (editais de 2021–2023)
    • G5G5 — Geração da alíquota de Recursos Vinculados (editais de 2024–2025)

    Atestado nos documentos do corpus. Ausência numa geração não prova ausência histórica — contratos de 2007 a 2015 são majoritariamente digitalizações sem texto extraível.

    Procedência

    Concessão
    Ecovias das Gerais
    Instrumento
    Contrato originário · edital de 2025
    Documento
    contrato-assinado.pdf

    Publicado pela ANTT — fonte autoritativa desta definição.

    Canonicidade
    definido em 11 concessões distintas
    Estatuto
    Extraído de definição contratual
    URI
    https://w3id.org/rodoviabr/vocab/mecanismo-de-compartilhamento-de-risco-de-preco-de-insumo

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