Ontologia
Riscos e garantias
G4
Mecanismo de Mitigação do Risco de Receita
mecanismo predefinido de mitigação de risco de Receita Tarifária, nos termos do Anexo 14.
Conceito mais amplo
Vigência por geração contratual
- G4G4 — Geração do Mecanismo de Contas (editais de 2021–2023)
Atestado nos documentos do corpus. Ausência numa geração não prova ausência histórica — contratos de 2007 a 2015 são majoritariamente digitalizações sem texto extraível.
Procedência
- Concessão
- EPR Litoral Pioneiro
- Instrumento
- Contrato originário · edital de 2023
- Documento
- contrato-assinado-1-150-vl-1.pdf
Publicado pela ANTT — fonte autoritativa desta definição.
- Canonicidade
- definido em 2 concessões distintas
- Estatuto
- Extraído de definição contratual
- URI
- https://w3id.org/rodoviabr/vocab/mecanismo-de-mitigacao-do-risco-de-receita