Ontologia
Risco
Risco de alteração legislativa ou regulatória
Alteração legislativa, regulatória ou jurisprudência vinculante, inclusive tributária, excetuado o imposto sobre a renda.
Risco alocado a
Cláusula de referência
22.2.4(contrato da Via Araucária, edital 01/2023)
Conceito mais amplo
Procedência
Extraído de definição contratual
- Estatuto
- Extraído de definição contratual
- URI
- https://w3id.org/rodoviabr/vocab/risco-de-alteracao-legislativa-ou-regulatoria