Ontologia
Risco
Risco alocado ao Poder Concedente
Risco cujo ônus o Contrato aloca ao Poder Concedente, em rol taxativo. Sua materialização enseja recomposição do equilíbrio econômico-financeiro.
Conceito mais amplo
Conceitos mais específicos (16)
- Risco de alteração legislativa ou regulatória
- Risco de alteração unilateral do contrato
- Risco de atraso na declaração de utilidade pública
- Risco de caso fortuito ou força maior não segurável
- Risco de contorno alternativo
- Risco de decisão que impeça a cobrança tarifária
- Risco de desconto de usuário frequente
- Risco de fato do príncipe ou fato da administração
- Risco de interferências irregulares de terceiros
- Risco de manifestações sociais (excedente)
- Risco de obras de manutenção de nível de serviço
- Risco de passivo ambiental fora do Sistema Rodoviário
- Risco de terras indígenas, quilombolas e sítios arqueológicos
- Risco de vícios construtivos ocultos em cinco anos
- Risco do sistema de livre passagem
- Risco geológico extraordinário
Procedência
Extraído de definição contratual
- Estatuto
- Extraído de definição contratual
- URI
- https://w3id.org/rodoviabr/vocab/risco-do-poder-concedente