Ontologia
Regime econômico-financeiro
G4–G5
Tarifa das Pistas Expressas(TPE)
Também referido como: TPE
Tarifa de Pedágio aplicável às pistas expressas do Trecho Metropolitano, na forma prevista neste Contrato e no Anexo 14.
Conceito mais amplo
Vigência por geração contratual
- G4G4 — Geração do Mecanismo de Contas (editais de 2021–2023)
- G5G5 — Geração da alíquota de Recursos Vinculados (editais de 2024–2025)
Atestado nos documentos do corpus. Ausência numa geração não prova ausência histórica — contratos de 2007 a 2015 são majoritariamente digitalizações sem texto extraível.
Procedência
- Concessão
- EloVias
- Instrumento
- Contrato originário · edital de 2025
- Documento
- contrato-assinado.pdf
Publicado pela ANTT — fonte autoritativa desta definição.
- Canonicidade
- definido em 2 concessões distintas
- Estatuto
- Extraído de definição contratual
- URI
- https://w3id.org/rodoviabr/vocab/tarifa-das-pistas-expressas