Ontologia
Obras e serviços
G5
Obras de Acordos com Terceiros
conjuntos de obras e serviços de ampliação de capacidade e melhorias previamente assumidas por terceiros, que não estejam atribuídas à Concessionária no PER e que não sejam enquadráveis como Projetos de Interesse de Terceiros (PIT), com execução em andamento quando da Data de Assunção, relacionadas no Anexo 16.
Conceito mais amplo
Vigência por geração contratual
- G5G5 — Geração da alíquota de Recursos Vinculados (editais de 2024–2025)
Atestado nos documentos do corpus. Ausência numa geração não prova ausência histórica — contratos de 2007 a 2015 são majoritariamente digitalizações sem texto extraível.
Procedência
- Concessão
- EPR Paraná
- Instrumento
- Contrato originário · edital de 2025
- Documento
- contrato-assinado-1-150-vl-1.pdf
Publicado pela ANTT — fonte autoritativa desta definição.
- Canonicidade
- definido em 2 concessões distintas
- Estatuto
- Extraído de definição contratual
- URI
- https://w3id.org/rodoviabr/vocab/obras-de-acordos-com-terceiros