Ontologia
Obras e serviços
G1–G2
Período de Transição
período de três anos a partir do início da vigência do presente Termo Aditivo, em que incidirão regras diferenciadas de acompanhamento das metas de execução contratual, nos termos previstos neste Termo Aditivo, estando seu encerramento condicionado ao cumprimento do patamar mínimo das metas ou à conclusão dos procedimentos de extinção antecipada consensual.
Conceito mais amplo
Vigência por geração contratual
- G1G1 — 1ª/2ª Etapa (editais de 2007–2011)
- G2G2 — 3ª Etapa (editais de 2013–2015)
Atestado nos documentos do corpus. Ausência numa geração não prova ausência histórica — contratos de 2007 a 2015 são majoritariamente digitalizações sem texto extraível.
Procedência
- Concessão
- Motiva Pantanal
- Instrumento
- Termo aditivo · edital de 2013
- Documento
- termo-aditivo-ao-contrato-de-concessao-contrato-reestruturado.pdf
Publicado pela ANTT — fonte autoritativa desta definição.
- Canonicidade
- definido em 4 concessões distintas
- Estatuto
- Extraído de definição contratual
- URI
- https://w3id.org/rodoviabr/vocab/periodo-de-transicao
