Ontologia
Risco
Risco de decisão que impeça a cobrança tarifária
Decisão arbitral, judicial ou administrativa que impeça cobrar ou reajustar a Tarifa.
Risco alocado a
Cláusula de referência
22.2.2(contrato da Via Araucária, edital 01/2023)
Conceito mais amplo
Procedência
Extraído de definição contratual
- Estatuto
- Extraído de definição contratual
- URI
- https://w3id.org/rodoviabr/vocab/risco-de-decisao-que-impeca-a-cobranca-tarifaria