Ontologia
Instrumentos e atos
G1–G2
Contrato de Concessão Originário
Também referido como: CONTRATO DE CONCESSÃO ORIGINÁRIO; Contrato de Concessão Original
contrato celebrado entre a ANTT e a Concessionária em 31/01/2014, como decorrência do Edital nº 004/2013.
Conceito mais amplo
Vigência por geração contratual
- G1G1 — 1ª/2ª Etapa (editais de 2007–2011)
- G2G2 — 3ª Etapa (editais de 2013–2015)
Atestado nos documentos do corpus. Ausência numa geração não prova ausência histórica — contratos de 2007 a 2015 são majoritariamente digitalizações sem texto extraível.
Procedência
- Concessão
- Concebra
- Instrumento
- Termo aditivo · edital de 2013
- Documento
- 2o-termo-aditivo-condicoes-de-prestacao-de-servicos-e-responsabilidades.pdf
Publicado pela ANTT — fonte autoritativa desta definição.
- Canonicidade
- definido em 6 concessões distintas
- Estatuto
- Extraído de definição contratual
- URI
- https://w3id.org/rodoviabr/vocab/contrato-de-concessao-originario