Ontologia
Instrumentos e atos
G2–G4
Documentos de Qualificação
conjunto de documentos arrolados no Edital, a ser obrigatoriamente apresentado pelas Proponentes, destinado a comprovar sua habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, capacidade técnica e qualificação econômico-financeira.
Conceito mais amplo
Vigência por geração contratual
- G2G2 — 3ª Etapa (editais de 2013–2015)
- G4G4 — Geração do Mecanismo de Contas (editais de 2021–2023)
Atestado nos documentos do corpus. Ausência numa geração não prova ausência histórica — contratos de 2007 a 2015 são majoritariamente digitalizações sem texto extraível.
Procedência
- Concessão
- Ecovias Araguaia
- Instrumento
- Contrato originário · edital de 2021
- Documento
- contrato_br_153_414_080_go_to__assinado.pdf
Publicado pela ANTT — fonte autoritativa desta definição.
- Canonicidade
- definido em 2 concessões distintas
- Estatuto
- Extraído de definição contratual
- URI
- https://w3id.org/rodoviabr/vocab/documentos-de-qualificacao