Ontologia
Instrumentos e atos
Instrumentos e atos
Documentos jurídicos que constituem, alteram ou detalham a Concessão.
Conceitos mais específicos (23)
- Acordo Direto
- Acordo Tripartite
- Anexo da Minuta do Contrato
- Contrato
- Contrato de Concessão Originário
- Documentos de Qualificação
- Edital
- Edital Original
- Instrumento contratual
- Manual de Procedimentos do Leilão
- Minuta do Contrato
- Normas Técnicas
- Novo Contrato de Concessão
- Plano de Ação
- Política de Transações com Partes Relacionadas
- PPA
- Programa de Exploração da Rodovia
- Proposta
- Proposta Econômica Escrita
- Regulamento das Concessões Rodoviárias
- Relatório de Situação Regulatória
- Termo Aditivo
- Termo de Arrolamento e Transferência de Bens
Procedência
Extraído de definição contratual
- Estatuto
- Extraído de definição contratual
- URI
- https://w3id.org/rodoviabr/vocab/faceta-instrumentos