Ontologia
Instrumentos e atos
G1–G2
Edital Original
Edital de Concessão n° 005/2013 – Parte VII, incluindo seus anexos.
Conceito mais amplo
Vigência por geração contratual
- G1G1 — 1ª/2ª Etapa (editais de 2007–2011)
- G2G2 — 3ª Etapa (editais de 2013–2015)
Atestado nos documentos do corpus. Ausência numa geração não prova ausência histórica — contratos de 2007 a 2015 são majoritariamente digitalizações sem texto extraível.
Procedência
- Concessão
- Motiva Pantanal
- Instrumento
- Termo aditivo · edital de 2013
- Documento
- termo-aditivo-ao-contrato-de-concessao-contrato-reestruturado.pdf
Publicado pela ANTT — fonte autoritativa desta definição.
- Canonicidade
- definido em 4 concessões distintas
- Estatuto
- Extraído de definição contratual
- URI
- https://w3id.org/rodoviabr/vocab/edital-original