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    Ontologia
    Instrumentos e atos
    Superordenado criado na ontologia

    Instrumento contratual

    Documento jurídico que constitui, altera ou detalha a Concessão: Contrato, Edital, PER, Anexo, Termo Aditivo.

    Conceito mais amplo

    Procedência

    Superordenado criado na ontologia — este conceito não aparece nos contratos; foi criado para organizar o vocabulário.

    Estatuto
    Superordenado criado na ontologia
    URI
    https://w3id.org/rodoviabr/vocab/instrumento-contratual

    Outros conceitos em Instrumentos e atos