Ontologia
Instrumentos e atos
G1–G5
Regulamento das Concessões Rodoviárias(RCR)
Também referido como: RCR
conjunto de normas editadas pela ANTT, por meio de Resolução, aplicável aos contratos de concessão de exploração de infraestrutura rodoviária.
Conceito mais amplo
Vigência por geração contratual
- G1G1 — 1ª/2ª Etapa (editais de 2007–2011)
- G2G2 — 3ª Etapa (editais de 2013–2015)
- G5G5 — Geração da alíquota de Recursos Vinculados (editais de 2024–2025)
Atestado nos documentos do corpus. Ausência numa geração não prova ausência histórica — contratos de 2007 a 2015 são majoritariamente digitalizações sem texto extraível.
Procedência
- Concessão
- Ecovias das Gerais
- Instrumento
- Contrato originário · edital de 2025
- Documento
- contrato-assinado.pdf
Publicado pela ANTT — fonte autoritativa desta definição.
- Canonicidade
- definido em 10 concessões distintas
- Estatuto
- Extraído de definição contratual
- URI
- https://w3id.org/rodoviabr/vocab/regulamento-das-concessoes-rodoviarias