Ontologia
Instrumentos e atos
G3–G5
Termo de Arrolamento e Transferência de Bens
Também referido como: O Termo de Arrolamento e Transferência de Bens
(a) deve ser firmado em até 1 (um) mês a contar da publicação do extrato do Contrato no DOU; (b) poderá ser revisado em até 1 (um) ano contado da Data da Assunção.
Conceito mais amplo
Vigência por geração contratual
- G3G3 — Coorte de transição (editais de 2018–2020)
- G4G4 — Geração do Mecanismo de Contas (editais de 2021–2023)
- G5G5 — Geração da alíquota de Recursos Vinculados (editais de 2024–2025)
Atestado nos documentos do corpus. Ausência numa geração não prova ausência histórica — contratos de 2007 a 2015 são majoritariamente digitalizações sem texto extraível.
Procedência
- Concessão
- Ecovias das Gerais
- Instrumento
- Contrato originário · edital de 2025
- Documento
- contrato-assinado.pdf
Publicado pela ANTT — fonte autoritativa desta definição.
- Canonicidade
- definido em 12 concessões distintas
- Estatuto
- Extraído de definição contratual
- URI
- https://w3id.org/rodoviabr/vocab/termo-de-arrolamento-e-transferencia-de-bens